quarta-feira, 1 de outubro de 2014

MEI, SATED, ME - Vamos nos organizar?



Olá pessoal.
Já faz um tempinho que venho falando com amigos e colegas de profissão no intuito de tentar regulamentar (ou organizar, melhorar, etc) a profissão de técnico de som, ou técnico de áudio, ou operador de áudio... Ou pode ser ainda iluminador, roadie, patch-man, diretor de palco.
Existem várias funções num show, e muitas delas sem nenhum vínculo empregatício.
Ou seja, não tem carteira assinada, não contribui para o INSS, não tem décimo-terceiro, etc.
Sempre pensei no amanhã.
Como vai ser quando eu tiver 60 anos?
Já estou chegando nos 50.
Plano de saúde? Aposentadoria?
Nos anos 90 fui ao SATED aqui em Recife para me inscrever, pois disseram na época que só quem fosse inscrito no sindicato é quem poderia trabalhar no carnaval e nos outros eventos na cidade.
Quando cheguei ao SATED para me associar, que fica ainda na Casa da Cultura, no centro da cidade, o pessoal lá não tinha a menor ideia do que era um técnico de monitor.
Logicamente, desanimei com o primeiro contato.
Notei que a coisa lá era feita mais para o pessoal de teatro.
Mas se não me engano, acabei mesmo assim me inscrevendo (associando) no SATED (Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversão).


Acho meio estranho um sindicato que representa o patrão e o empregado ao mesmo tempo (Artista e Técnico), mas vamos em frente...
Não teve nenhuma fiscalização nos anos 90 e nem nas outras décadas.
Ficou por isso mesmo.
Mas ainda assim eu continuava interessado em regulamentar a profissão.
Por causa de um trabalho que faço com edição de áudio para TV e rádio, fui obrigado a ter um CNPJ.
Nem achei que seria uma obrigação porque estava querendo fazer isso já fazia um bom tempo.
Aproveitei a deixa, e fui fazer o MEI (Micro Empreendedor Individual).
Fui no SEBRAE ver como era que se fazia, e de cara já fiquei sabendo que não existia a minha profissão nas opções.
O que chegava mais perto era músico ou produtor musical.
Atualmente existe a opção na lista das profissões do MEI, graças a uma organização dos técnicos de som e luz numa comunidade chamada GIGPLACE, criada por Lázzaro, técnico de monitor de Ivete Sangalo.
Foi debatido o tema no Gigplace e com a ajuda de todos, foi feito e enviado um abaixo-assinado solicitando a inclusão das opções na lista do MEI.
Senti-me muito bem em ter participado desta inclusão.
Antes de tentar seguir em frente com o MEI, fiquei sabendo que não serviria para mim por causa do limite anual do valor total das notas emitidas.
Na época era 32 mil reais o valor máximo que se poderia passar em um ano.
Hoje se eu não me engano é 64 mil este limite.
Por causa disso, abri uma ME (Micro Empresa) em junho de 2011 para atender o meu caso.
Com a ME, tenho meu CNPJ, contribuo com o INSS, tenho Nota Fiscal Eletrônica e meu plano de saúde é empresarial.
Muito bom!
Já consegui mais ou menos o que eu queria.
Me regulamentar ou me organizar.
Na minha NF aparece “Serviços de mixagem sonora em produção audiovisual” como atividade econômica principal.
Chique né?
Nas atividades secundárias, ainda tenho três opções: 1 - Gravação de som e de edição de música. 2 - Sonorização e iluminação. 3 - Organização de feiras, congressos, exposições e festas.
Conversando no palco com Rodrigo (Bizasom) no último trabalho que fiz com Alceu Valença no sábado passado, tocamos no assunto SATED.
Ele me informou que alguns técnicos estavam tentando a sindicalização no SATED, dentre eles Ricardo, Amigo meu dos tempos quando eu estava começando nos shows.
Já falei dele aqui algumas vezes.
Isso me animou mais uma vez.
Entrei em contato com Ricardo e ele falou que Delbert estava vendo isso também.
Liguei para Delbert, e ele me passou um email que vou colocar aqui para quem interessar.
Segue o email:
***
Boa Tarde, AMIGOS !!!


Fomos no SATED PE e assumimos o compromisso de nos Registra Profissionalmente,

teremos vários benefícios, como:

1-    Um teatro para podermos fazer nossos cursos, workshop, aprimorando e capacitando colegas

2-    Carteira do SATED com validade nacional

3-    Registro na Delegacia Regional do Trabalho

4-    Recolhimento do INSS para termos direitos como: auxilio doença e acidente de trabalho e uma futura aposentadoria

Dentre outros que vamos buscar com a ajuda da união da nossa classe,  vocês podem pesquisar no site:  www.satedpe.com.br



DOCUMENTAÇÃO NECESSARIA:

Técnico e Operador de Áudio

1-    Comprovação com Certificados, Declarações, Fotos, Crachás com datas, etc

2-    Curricular Individual

3-    Certificador e Histórico Escolar Ensino Médio (ficha 19)

4-    Copia Autenticada: RG, CFP ou Habilitação (contendo RG e CPF)

5-    Carteira de Trabalho Original + Cópia da folha que tem a foto e a parte de trás onde tem os dados do profissional

6-    2 Fotos 3 x 4 atualizadas (sugiro com camisa polo preta sem propaganda)

7-    Comprovante de residência Autenticado, tipo conta de Telefone, Pagto de Cartao, etc 
8-    Valores:

Taxa de Serviço R$  48,00

Anuidade            R$  102,00

Carteira PVC      R$  20,00

Total                   R$ 170,00 reais

OBS: para cada habilitação a mais, taxa de R$ 48,00

Contribuição Sindical R$ 80,00 (anualmente).

R$ 170,00 + R$ 48,00  = R$ 218,00
***
Estes são os valores atuais, só para terem ideia.
Vou lá no SATED por estes dias para ver se minha inscrição ainda existe, caso contrário, faço tudo novamente.
Para ir ao site do SEBRAE (MEI) clique AQUI.
Para ir ao site do SATED, clique AQUI.
Aconselho meus colegas e amigos do "show business" a fazerem o mesmo.
Garanto que vai trazer mais benefícios do que malefícios.

E aí?
Vamos nos organizar? 
Um abraço a todos.

PS: Isso serve para músicos também, viu? Muitos artistas estão pedindo NF hoje em dia. 

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